quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Fundação Amália Rodrigues

Amália Rodrigues é um dos maiores nomes da música portuguesa, e até mundial, que encheu salas de espectáculo das Américas até à Ásia. Ultimamente o nome dela tem sido muito falado na comunicação social, mas não o é pelos melhores motivos. A Fundação Amália Rodrigues, criada após a sua morte e segundo desejo no seu testamento, tem sido o foco de discórdia…

No seu testamento, Amália deixou suas posses (excluindo os direitos de autor que ficaram com seus sobrinhos) para a criação de uma fundação que ajudasse os mais necessitados. Aprovada em Janeiro de 2000, ficou, por motivos burocráticos, sem o estatuto de utilidade pública que a isentaria de impostos. Mas a polémica maior é relativa ao facto de Amadeu Costa Aguiar, testamenteiro de Amália e gestor provisório até nomeação de uma Direcção da Fundação, ter aprovado estatutos em que o tornavam Presidente vitalício! Raul Solnado, João Braga (que até chegou a ser processado pelo Presidente da fundação) e diversas pessoas ligadas à fadista reagiram contra essa usurpação de poder. Entre os bens que estão sob gestão da Fundação encontram-se terrenos, imóveis, contas bancárias e jóias (nunca catalogadas ou avaliadas) cujo valor e paradeiro não são conclusivos...

Para além da gestão pouco clara, mesmo nomeando o seu filho para ajudá-lo na difícil tarefa, Amadeu Costa Aguiar precisa, contudo, de pagar os impostos em atraso, mesmo com a lei de utilidade pública a ter efeitos retroactivos, pois segundo o artigo 11.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, a isenção de impostos não pode ser concedida como perdão fiscal e para que tenha efeito, os valores do imposto sucessório têm mesmo de ser pagos para que depois sejam reembolsados…

Se isto fosse verdade…

Sem comentários: